Os Emirados Árabes Unidos acabam de anunciar grandes revisões das leis pessoais islâmicas do país, permitindo a coabitação de casais não casados, facilitando a repressão ao álcool e criminalizando os chamados “crimes de honra”.
A expansão das liberdades pessoais nos EAU reflecte a mudança do perfil de um país que se desloca em direcção a um destino ocidentalizado. Ponto de chegada de turistas e empresários, cuja atitude gerou conflito com o código legal. Nos últimos anos, têm havido muitos processos judiciais movidos contra estrangeiros e tem havido muita indignação nos seus países de origem.
As reformas visam fortalecer a posição económica e social do país e "consolidar os princípios de tolerância dos EAU". Isto foi relatado pela agência de notícias estatal WAM, que ofereceu apenas detalhes mínimos no anúncio surpresa do último sábado.
Emirados Árabes Unidos: ponto de inflexão legal
Os decretos do governo subjacentes às mudanças eles foram amplamente descritos no jornal estadual The National.
A ação segue o acordo histórico mediado pelos EUA para normalizar as relações entre os Emirados Árabes Unidos e Israel, o que pode trazer turistas e investimentos israelenses.
Também ocorre no momento em que Dubai, uma megalópole de ficção científica repleta de arranha-céus, se prepara para sediar a Expo Mundial.
Um evento de alto risco, que deve trazer grande movimentação comercial e até 25 milhões de visitantes ao país. Estava inicialmente programado para outubro, mas foi adiado por um ano devido à pandemia.
As mudanças, que a imprensa diz que entrarão em vigor imediatamente, também refletem os esforços dos governantes dos Emirados Árabes Unidos para acompanhar uma sociedade em rápida mudança.
“Eu não poderia estar mais feliz com essas novas leis progressistas e proativas”, diz o diretor dos Emirados Árabes Unidos Abdullah Al Kaabi, um Ozpetek árabe que entre suas obras abordou temas tabus como o amor homossexual e a identidade de gênero.
“2020 foi um ano difícil e transformador para os EAU”, acrescentou.
Álcool: menos gravidade
As mudanças incluem a eliminação de penalidades para consumo, venda e posse de álcool por maiores de 21 anos.
Embora bebidas alcoólicas e cerveja estejam amplamente disponíveis em bares e clubes nas exuberantes cidades costeiras dos Emirados Árabes Unidos, as pessoas precisavam de uma licença emitida pelo governo para comprar, transportar ou beber álcool em suas casas.
Coabitação e tentativa de suicídio
Outra alteração permite a “coabitação de casais não casados”, algo que há muito é crime nos Emirados Árabes Unidos.
As autoridades, especialmente naquela espécie de semi-enclave de Dubai, eram muitas vezes um pouco mais frouxas quando se tratava de estrangeiros, mas a ameaça de punição ainda persistia.
Os relatórios nacionais de tentativas de suicídio, proibidos pela lei islâmica, também foram descriminalizados.
Adeus aos “crimes de honra”
Para “proteger melhor os direitos das mulheres”, o governo também decidiu livrar-se das leis que defendem os “crimes de honra”. Um costume tribal amplamente criticado, no qual um parente do sexo masculino pode escapar da acusação por agredir uma mulher considerada como tendo “desgraçado” uma família.
Punição por crime cometido para erradicar a "vergonha" da mulher, por promiscuidade ou desobediência a restrições religiosas e culturais, agora será o mesmo para qualquer outro tipo de agressão.
Em um país onde a relação entre imigrantes e cidadãos é quase nove para um, as emendas permitirão que estrangeiros evitem os tribunais islâmicos da Sharia inclusive em questões como casamento, divórcio e herança.
Outros tipos
Além da coabitação, do álcool e dos crimes de honra, o anúncio nada diz sobre outros comportamentos considerados ofensivos devido aos costumes locais que levaram estrangeiros à prisão no passado. Estou me referindo a coisas como atos de homossexualidade, travestismo e demonstrações públicas de afeto.
